Política de Privacidade e proteção de dados na 39q

1. Dados que podem ser coletados

A 39q poderá coletar dados fornecidos diretamente pelo usuário durante o uso da plataforma, como nome, data de nascimento, CPF, endereço, dados de contato, informações de acesso e dados necessários a procedimentos de identificação. Em situações específicas, documentos ou informações complementares podem ser solicitados para confirmar a identidade, proteger a conta e prevenir fraudes.

Também podem ser tratados dados gerados automaticamente durante a navegação, incluindo endereço de protocolo de internet, tipo de dispositivo, navegador, sistema operacional, registros de acesso, páginas visitadas, data, horário e informações técnicas relacionadas ao uso da 39q. Esses dados ajudam a manter a estabilidade, identificar falhas e reforçar a segurança do ambiente digital.

2. Finalidades do tratamento

A 39q trata dados pessoais para viabilizar e aperfeiçoar a experiência do usuário, manter a segurança da plataforma e cumprir obrigações aplicáveis. O tratamento poderá ocorrer para validar informações cadastrais, autenticar acessos, prevenir uso indevido de contas, processar solicitações, responder dúvidas e analisar comportamentos que indiquem riscos de fraude ou violação dos Termos e Condições.

Dados relacionados a movimentações podem ser utilizados para verificar depósitos, saques e informações de titularidade. Métodos como Pix, transferências bancárias, Mercado Pago e PicPay possuem particularidades operacionais, e a 39q poderá usar dados estritamente necessários para conferir solicitações, reduzir erros e preservar a regularidade das operações.

• Permitir a criação, administração e proteção da conta na 39q.
• Realizar verificações de identidade e procedimentos de segurança.
• Prevenir fraudes, abusos, acessos indevidos e atividades suspeitas.
• Atender solicitações, esclarecer dúvidas e melhorar a navegação.
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e solicitações de autoridades competentes.

3. Bases legais aplicáveis

O tratamento de dados pela 39q poderá se fundamentar em diferentes bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados, conforme a finalidade e o contexto de cada atividade. Entre elas estão a execução de procedimentos relacionados à utilização da plataforma, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, o exercício regular de direitos, a prevenção à fraude, a proteção do crédito quando aplicável e o legítimo interesse, observados os direitos e as liberdades fundamentais do titular.

Quando o consentimento for necessário para uma finalidade específica, a 39q buscará apresentá-lo de maneira adequada. A eventual revogação de consentimento não prejudica os tratamentos realizados anteriormente de forma válida, nem impede a retenção de dados exigida por lei ou necessária para a proteção de direitos.

4. Cookies e tecnologias semelhantes

A 39q poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para reconhecer preferências, manter sessões, compreender a navegação e aprimorar o desempenho do site. Cookies são pequenos arquivos que podem ser armazenados no dispositivo e que ajudam a plataforma a funcionar de forma mais estável e personalizada.

O usuário pode ajustar as configurações do navegador para bloquear ou excluir cookies. Entretanto, essa escolha pode afetar o funcionamento de determinados recursos da 39q, inclusive preferências de acesso e elementos de segurança. A utilização dessas tecnologias não autoriza a coleta de informações além do necessário para as finalidades indicadas nesta política.

5. Compartilhamento de dados

A 39q poderá compartilhar dados pessoais com fornecedores e parceiros que atuem em seu nome, exclusivamente na medida necessária para viabilizar serviços de tecnologia, hospedagem, segurança, prevenção a fraudes, verificação de identidade, atendimento e processamento de operações. Esses terceiros devem observar obrigações de confidencialidade e proteção compatíveis com a natureza dos dados tratados.

O compartilhamento também poderá ocorrer quando necessário para cumprimento de obrigação legal, atendimento a ordem de autoridade competente, defesa de direitos em processos administrativos ou judiciais, proteção da integridade da plataforma ou prevenção de atividades ilícitas. A 39q não comercializa dados pessoais como produto independente.

6. Armazenamento e retenção

Os dados pessoais são armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, atender obrigações legais, preservar evidências, solucionar disputas e proteger direitos da 39q e dos titulares. O prazo de retenção pode variar de acordo com a categoria de dado, a natureza do serviço utilizado e as exigências aplicáveis.

Após o encerramento da finalidade ou do prazo de retenção, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos de forma segura quando houver base legal que justifique a conservação. A anonimização busca impedir a identificação direta ou indireta do titular dentro dos limites técnicos razoáveis.

7. Segurança das informações

A 39q adota medidas de segurança proporcionais aos riscos envolvidos no tratamento de dados, incluindo controles de acesso, criptografia em transmissões aplicáveis, monitoramento de atividades, práticas de autenticação e procedimentos internos de prevenção. Essas medidas são revisadas conforme a evolução tecnológica e a necessidade operacional.

Embora a 39q se empenhe em proteger as informações sob seu tratamento, nenhum ambiente digital é completamente isento de riscos. Por esse motivo, o usuário também deve adotar medidas de cuidado, como não compartilhar senha, códigos de confirmação ou documentos com terceiros, manter seus dispositivos atualizados e desconfiar de mensagens que solicitem informações confidenciais fora dos canais oficiais.

8. Dados de menores de idade

A 39q é destinada somente a pessoas maiores de 18 anos. A plataforma não pretende coletar, utilizar ou armazenar deliberadamente dados pessoais de crianças e adolescentes. Caso seja identificado cadastro ou informação associada a menor de idade, a 39q poderá adotar medidas para restringir o acesso, verificar a situação e tratar os dados de acordo com a legislação aplicável.

Responsáveis que acreditarem que um menor forneceu informações à 39q devem buscar orientação pelo canal de contato informado no rodapé. A proteção de menores é parte essencial da postura de jogo responsável e de privacidade adotada pela plataforma.